A Câmara Municipal de Campo Grande por iniciativa do vereador Otávio Trad (PT do B), produziu em parceria com a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil) e o Procon, a Cartilha de Defesa do Consumidor, lançada na manhã desta sexta-feira (12).
O lançamento da Cartilha ocorreu durante palestra sobre direito de arrependimento proferida pelo presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB, Leandro Amaral Provenzano. O superintendente estadual do Proncon, Alexandre Resende, também esteve presente e discorreu sobre os tópicos da cartilha.
“O objetivo da cartilha é levar informações aos consumidores e proprietários de empresas para evitar demandas jurídicas. Com a cartilha, eles terão acesso aos casos mais práticos de direito do consumidor. A cartilha tem uma linguagem mais prática e mais fácil para o consumidor”, ressaltou Otávio Trad, vice-presidente da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor.
O vereador anunciou que neste sábado (13), às 9 horas, será feita uma caminhada no centro de Campo Grande para distribuir as cartilhas aos consumidores e lojistas.