O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) sanciona nesta sexta-feira, 9, Dia Internacional de Combate à Corrupção, a lei que institui a Controladoria Geral do Estado. A edição da lei coincide com a divulgação, pela CGU (Controladoria Geral da União) da terceira edição da EBT (Escala Brasil Transparente).
Os indicadores serão divulgados pela CGU no Estado pouco antes da solenidade de sanção da lei estadual, que acontece às 10h30 na Sala de Reuniões do Gabinete do Governador.
O governador Reinaldo Azambuja vai assinar a lei da Controladoria estadual com a presença dos membros da Rede de Controle, formada pelo controlador geral da União no Estado, José Barbieri; um procurador representando o MPF (Ministério Público Federal), o juiz federal Marcel Brugnera Mesquita; um representante da RFB (Receita Federal do Brasil); e a auditora-geral do Estado, Tatiana Pifer.
Transparência
A Escala Brasil Transparente mede o grau de transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento às normas da Lei de Acesso à Informação. Mato Grosso do Sul já figurou entre as últimas colocações, mas nessa gestão recuperou posições no ranking e uma das ações que elevou a posição do Estado foi a reformulação do Portal da Transparência.
Mato Grosso do Sul foi o estado que mais evoluiu no ranking brasileiro, figurando entre os cinco governos mais transparentes do País, obtendo a nota 9,1 de conceituação, numa escala de 0 a 10.
Na avaliação do MPF feita este ano, Mato Grosso do Sul apresentou uma evolução de 550%, considerando os índices alcançados no Ranking Nacional dos Portais da Transparência. Os indicadores dessa avaliação foram divulgados divulgado em junho.
A Controladoria Geral do Estado terá função de ouvidoria para atender as pessoas que tenham sugestões e reclamações relativas às ações do Governo do Estado.