Comissão decide continuar obras do Aquário do Pantanal em MS

Aquário do Pantanal, em MS, não ficará pronto em 2014 (Foto: Cláudia Gaigher/ TV Morena)

A Comissão Temporária de Auditoria decidiu continuar as obras do Aquário do Pantanal, em Campo Grande. Conforme nota divulgada pelo governo de Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (19), o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), Ednei Marcelo Miglioli, afirmou que R$ 3,8 milhões não estão garantidos para o término do empreendimento.

A comissão que avalia a obra é composta por 11 membros, sendo seis indicados pelo governo de Mato Grosso do Sul e cinco por representantes convidados do Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU).

O objetivo da comissão, de acordo com o decreto de criação, é analisar, avaliar e concluir sobre a legalidade do contrato de concessão, dos contratos em geral e dos custos das estruturas de engenharia e segurança da obra e do projeto de bioeconomia. Os trabalhos da equipe vão continuar e devem ser concluídos em 90 dias, prazo que pode ser prorrogado, uma vez, por igual período.

‘Equívoco’
Após a primeira visita ao Aquário do Pantanal, no dia 5 de janeiro, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) voltou a afirmar que o empreendimento é um “equívoco”. “Nunca escondi que, pra mim, essa obra é um equívoco porque existem outras prioridades no estado. No entanto, não podemos fazer dela um elefante branco, como outras obras do estado. Por isso, vamos concluir, vamos terminar”, disse Azambuja.

O governador não deu novos prazos para a inauguração do empreendimento, mas afirmou que vai agir com cautela e prudência. “Precisamos ter segurança para fazer os investimentos para a conclusão dessa obra, segurança de tudo o que já foi feito e segurança para aqueles R$ 34 milhões que ficaram em uma conta separada para a conclusão“, detalhou.

Antes de deixar o cargo, o ex-governador André Puccinelli (PMDB) anunciou que o Aquário do Pantanal só ficará pronto em maio de 2015. O empreendimento deveria ter sido entregue em outubro de 2013. Puccinelli declarou também que a obra custará, ao todo, R$ 170,5 milhões. A previsão inicial era de R$ 87 milhões.

Atraso
A primeira previsão divulgada pelo governo do estado em relação à inauguração do Aquário do Pantanal foi outubro de 2013. O prazo foi adiado para outubro de 2014 e depois para dezembro do mesmo ano, mas, mesmo com o adiamento, a obra não foi finalizada. Segundo o ex-governador, a obra, que está em fase de conclusão, teve atrasos recorrentes por conta das chuvas em Campo Grande.

Aquário do Pantanal
Quando finalizado, o empreendimento será o maior aquário de água doce do mundo, com 6,6 milhões de litros de água, distribuídos em 24 tanques, com 7 mil animais de 263 espécies, entre elas peixes, jacarés e cobras. O Aquário do Pantanal deve incluir ainda um centro de pesquisa, com mil m² de laboratório e  biblioteca digital.

Gestão

A Cataratas do Iguaçu S/A deverá gerir o Aquário do Pantanal quendo ele for finalizado. A empresa venceu a licitação para a gestão do empreendimento em sessão foi realizada no dia 25 de novembro de 2014. A empresa, que administra pontos turísticos nos estados do Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, foi a única a concorrer no processo.