Câmara adia para agosto conclusão de análise da reforma política
Após acordo entre os líderes partidários, ficou para agosto a conclusão da análise da PEC da reforma política (182/07). Os deputados avançaram em alguns pontos nesta quarta-feira (15), mas a votação dos destaques foi adiada para depois do recesso parlamentar. Na semana passada, a Câmara aprovou o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição em segundo turno.
O plenário aprovou destaque que retira do texto o mandato de cinco anos para governador e presidente da República. Os mandatos de deputados federais, estaduais e distritais, prefeitos, vereadores e senadores também voltam para quatro e oito anos (no caso do Senado). Foi excluída a mudança da data de posse dos governadores e do presidente de 1º de janeiro para 4 e 5 de janeiro do ano seguinte ao das eleições, respectivamente.
O deputado Samuel Moreira (SP) argumenta que cinco anos seria muito tempo para um mau governante. “O eleitor teria que aguentar cinco anos, represando o seu sentimento de fazer o julgamento na urna do mandato do eleito”, afirmou. A história do país mostra que quatro anos é o tempo ideal, acredita o tucano. “Não podemos afastar o eleitor do eleito. Mandato de cinco anos é muito tempo”, completou.
Foi rejeitada, por 410 votos a 2, destaque que permitia a reeleição para presidente da República. O texto da reforma acaba com a reeleição para todos os cargos.
(Da redação/ Foto: Alexssandro Loyola)